Nosso escritório dispõe de uma ampla rede de conhecimento jurídico, assegurando que você tenha acesso ao mais excepcional aconselhamento legal.
Mariano Filho Advocacia oferece serviços jurídicos consultivo e contencioso no âmbito do Direito Empresarial. No aspecto consultivo, o escritório fornece orientação especializada às empresas, ajudando-as a tomar decisões informadas e a cumprir todas as normas legais e regulamentações no ambiente empresarial. No âmbito contencioso, o escritório representa empresas em disputas legais, defendendo interesses em processos judiciais administrativos, cíveis e tributários.
A Mariano Filho Advocacia é especializada em serviços jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo uma vasta variedade de casos, atuando em:
Reclamações Constitucionais:
Em casos de descumprimento das decisões do STF, representamos nossos clientes em reclamações constitucionais, agindo como guardiões da integridade jurídica e da autoridade das decisões proferidas pela mais alta corte do país.
Ações Diretas de (In) constitucionalidade (ADI) e (ADC):
Nossa atuação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade visa questionar a constitucionalidade de leis federais ou estaduais que possam infringir os princípios fundamentais da Constituição. Nosso compromisso é assegurar que apenas normas legais perfeitamente compatíveis com a Constituição permaneçam vigentes.
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF):
Defendemos nossos clientes em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Nossa atuação visa garantir não apenas a segurança jurídica, mas também a estabilidade institucional, fundamentais para uma sociedade justa e equitativa.
Mandados de Segurança e Habeas Corpus: Protegendo Direitos Individuais e Coletivos:
Oferecemos assistência especializada em mandados de segurança e habeas corpus perante o STF, com intuito de proteger os direitos individuais e coletivos de nossos clientes, garantindo que a justiça prevaleça em todas as circunstâncias.
Recursos Extraordinários (RE):
Na representação de nossos clientes em recursos extraordinários, buscamos a revisão de decisões de tribunais inferiores. Nosso objetivo é garantir que a lei seja aplicada de maneira correta e justa, sobretudo em temas de Repercussão Geral.
O escritório Mariano Filho Advocacia oferece serviços especializados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desempenhando um papel importante na representação de nossos clientes em diversas áreas do Direito Empresarial. Nossa atuação no STJ inclui:
Recursos Especiais (REsp):
Representamos clientes em recursos especiais, buscando a revisão de decisões proferidas pelos tribunais estaduais ou regionais federais, assegurando a correta aplicação da lei federal.
Mandados de Segurança:
Atuamos em mandados de segurança no STJ para proteger os direitos fundamentais de nossos clientes, assegurando medidas rápidas e eficazes em casos de ilegalidade ou abuso de poder.
Agravos Internos:
Atuamos em agravos internos para impugnar decisões monocráticas no STJ, buscando a reforma ou anulação de decisões desfavoráveis aos interesses de nossos clientes.
Embargos de Divergência:
Representamos clientes em embargos de divergência para resolver divergências entre decisões proferidas por diferentes turmas do STJ, busca
O escritório Mariano Filho Advocacia oferece serviços especializados nos Tribunais de Contas do país, fornecendo orientação e representação jurídica em questões relacionadas ao controle externo e às finanças públicas. Nossa atuação nos Tribunais de Contas engloba:
Defesa em Processos de Contas:
Representamos empresas e entidades em processos de contas, garantindo que todas as normas e regulamentações sejam cumpridas, além de prestar assistência em auditorias e diligências realizadas pelos Tribunais de Contas.
Consultoria e Pareceres Jurídicos:
Prestamos consultoria jurídica especializada e elaboramos pareceres técnicos para orientar nossos clientes sobre as normativas e procedimentos dos Tribunais de Contas, ajudando-os a se manterem em conformidade.
Acompanhamento em Processos Administrativos: Acompanhamos nossos clientes em processos administrativos perante os Tribunais de Contas, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos.
Ações Revisionais:
Oferecemos assistência em ações revisionais, ajudando nossos clientes a contestarem decisões desfavoráveis dos Tribunais de Contas, buscando corrigir eventuais equívocos ou injustiças.
Orientação sobre Licitações e Contratos Públicos:
Oferecemos orientação sobre licitações públicas e contratos governamentais, auxiliando empresas a compreenderem e cumprirem os requisitos estabelecidos pelos Tribunais de Contas.
O escritório Mariano Filho Advocacia oferece serviços de parecer jurídico especializados, tanto consultivos quanto contenciosos, nas áreas de Direito Empresarial, Público e Privado.
Parecer Jurídico Consultivo:
No âmbito consultivo, fornecemos análises detalhadas e orientação jurídica precisa para empresas e clientes individuais. Nossos pareceres ajudam a esclarecer questões complexas e a guiar decisões estratégicas, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
Parecer Jurídico Contencioso:
Em situações contenciosas, nossos especialistas em Direito Empresarial, Público e Privado elaboram pareceres robustos que servem como fundamentação legal sólida em processos judiciais. Nossos pareceres contenciosos são desenvolvidos com precisão técnica e conhecimento profundo das leis, visando fortalecer a posição dos nossos clientes em litígios.
Direito Empresarial:
Nossos pareceres em Direito Empresarial abrangem uma variedade de questões, incluindo contratos comerciais, fusões, aquisições, litígios empresariais, propriedade intelectual e conformidade regulatória.
Direito Público e Privado:
Na esfera pública e privada, nossos pareceres abordam temas como licitações públicas, direito administrativo, relações de consumo, propriedade e contratos privados. Fornecemos análises detalhadas para orientar nossos clientes em relação a obrigações legais e possíveis disputas.
Com um compromisso inabalável com a excelência, nossos serviços de parecer jurídico oferecem orientação confiável e estratégica, ajudando clientes a tomar decisões informadas e a alcançar resultados positivos, tanto em transações comerciais quanto em questões contenciosas.
Nosso escritório dispõe de uma ampla rede de conhecimento jurídico, assegurando que você tenha acesso ao mais excepcional aconselhamento legal no âmbito do direito empresarial e tribunais superiores.
Nosso escritório dispõe de uma ampla rede de conhecimento jurídico, assegurando que você tenha acesso ao mais excepcional aconselhamento legal no âmbito do direito empresarial e tribunais superiores.
Nosso escritório dispõe de uma ampla rede de conhecimento jurídico, assegurando que você tenha acesso ao mais excepcional aconselhamento legal no âmbito do direito empresarial e tribunais superiores.
